Processo 159335/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/04/2009 10:32
Autuado em 23/04/2009 10:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3031/2014 da Primeira Câmara, de 21/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3031/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2014 Acórdão   3031/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 09:41 AR de devolução dos autos físicos
13/10/2011 17:36 AR de devolução dos Autos Físicos
28/06/2011 13:21 do Protocolo nº 37073-0/11, referente a Defesa
26/05/2011 09:22 Juntada de AR ofício 751/11-ODL-DIJUR
11/03/2010 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 753/2010-ODL-DIJUR
27/10/2009 13:30 do Protocolo nº 486816/09, referente 15933509
08/10/2009 08:32 do aviso de recebimento do ofício nº 3295/2009-ODL-DIJUR
28/07/2009 08:34 do Protocolo nº 315795/09, referente 15933509
16/06/2009 10:28 do Protocolo nº 263531/09, referente 15933509
28/05/2009 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1822/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/04/2011 Ofício de Diligência   751/ 2011   
DIJUR  04/02/2010 Ofício de Diligência   753/ 2010 11/03/2010 
DIJUR  12/09/2009 Ofício de Diligência   3295/ 2009 08/10/2009 
DIJUR  24/07/2009 Despacho Processual Diverso   1360/ 2009   
DIJUR  15/05/2009 Ofício de Diligência   1822/ 2009 28/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Acórdão nº 3031/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2377/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1632/2012
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1517/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 48/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1676/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1360/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 12:47 DP  
09/06/2014 13:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1954/2014 -
27/05/2014 14:12 S1C  
22/05/2014 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1130/2014 -
14/05/2014 14:57 S1C  
13/05/2014 16:26 GCDA  
13/05/2014 14:06 S1C  
07/05/2014 09:50 GACAC  
06/05/2014 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 867/2014 -
27/03/2014 09:46 GCDA  
14/03/2014 20:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1614/2014 -
14/03/2014 20:06 SMPjTC Parecer nº 3785/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Contraditório não exercitado. Pela negativa de registro. Impedimento de Certidão Liberatória.
04/02/2014 12:58 DICAP Parecer nº 3049/2014 - Negativa de Registro. Admissão Pessoal Municipal. Retorno. Concessão de contraditório. Ausência de manifestação da origem. Reiteração de Parecer anterior. Ao MPjTC.
12/12/2013 12:17 DP  
05/12/2013 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2377/2013 -
30/11/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 19017/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Município de Siqueira Campos. Pela negativa de registro. Concessão de contraditório.
22/06/2012 12:05 DICAP Parecer nº 23040/2013 - Negativa de Registro. Admissão Municipal. Retorno de Diligência. Não atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Exceção legal não configurada. Atividade-meio. Pela concessão de contraditório. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para correção na autuação
21/06/2012 12:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1632/2012 -
26/01/2011 15:39 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 56/2012 -
26/01/2011 15:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 751/2011 -
27/09/2010 16:33 SITIO  
21/09/2010 10:09 DIJUR  
15/09/2010 16:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1517/2010 -
18/01/2010 15:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 753/2010 -
18/01/2010 15:47 DIJUR Parecer nº 10806/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº002/2005. Nova diligência à origem para esclarecimentos, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
14/01/2010 09:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 48/2010 -
22/12/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 387/2010 - diligência por nova diligência externa.
31/08/2009 15:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 3295/2009 -
31/08/2009 15:58 DIJUR Parecer nº 14968/2009 - nova diligência externa sob pena de negativa de registro
27/08/2009 10:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1676/2009 -
22/07/2009 10:21 DIJUR Parecer nº 9488/2009 - diligencia externa
20/07/2009 10:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1360/2009 -
23/04/2009 14:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1822/2009 -
23/04/2009 14:48 DIJUR Parecer nº 5039/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem
23/04/2009 14:48 DIJUR Parecer nº 7006/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento ao Relator para deliberação.
23/04/2009 10:32 DP  

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